Assegurar o apoio técnico necessário ao desempenho das atividades do Gabinete Técnico Florestal; desenvolver ações conducentes à defesa da floresta, no sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais a nível Municipal; promover iniciativas de sensibilização da comunidade no âmbito da defesa da floresta; gerir e acompanhar os processos na Plataforma do RJJAR; elaborar e submeter pedidos relacionados com projetos florestais, candidaturas ou outras comunicações obrigatórias nas plataformas adequadas; proceder à verificação técnica das Faixas de Gestão de Combustível; articular com entidades externas e colaborar com os restantes serviços municipais; cooperar no âmbito da cartografia, prevenção e combate a incêndios rurais; gerir a informação geográfica no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais; colaborar e prestar informação no âmbito da elaboração e atualização dos planos municipais; manter atualizada a Plataforma Nacional de Registo de Queimas e Queimadas; elaborar relatórios e pareceres técnicos.

Aviso publicado DRE

Aviso publicado BEP

Ata 1